A África tem direito à informação?: o info-apartheid entre a cultura do acesso e a pobreza

O poder de negar, destruir, tergiversar a informação parece ser ainda o papel central de muitos Estados. Afinal, quem “contextualiza” o “contexto”? Dick (2005) evoca o delírio mais social do pragmatismo, o conceito de contexto, para problematizar o drama da “informação como poder” na África do Sul e, para além disto, o “poder como informação”. O mesmo autor das reflexões sobre a epistemologia social e da condição da Ciência da Informação como ciência social, apresenta-nos a guerra contemporânea pelo direito à informação como pauta da agenda mundial, principalmente em sua extraordinária demanda nos países em desenvolvimento e nos países mais pobres do mundo.

A grande mancha do silêncio informacional na África sugere o dilema planetário e sua dialética trágica: não estamos em um mundo informacional, não temos uma cultura do acesso, não sabemos interpretar a informação, não teremos direito tão cedo a reivindicar nossos direitos de saber. Os defensores da sociedade da informação (a mancha dos “altamente conectados”) são aqueles que menos colaboram com a globalização do acesso.

O avanço na legislação internacional, as conquistas discursivas, como o Global Information Technology Report de 2004 e o South Africa’s Promotion of Access to Information Act (PAIA), além das análises do Democracy Advice Centre (ODAC), não permitiram com que entrássemos no século XXI em uma sociedade da informação. Na África do Sul, o governo do apartheid destruiu, segundo Dick (2005), documentos e construiu barreiras para desacelerar qualquer demanda ordinária e extraordinária de acesso. A dança macabra dos contextos se coloca: da dimensão política à dimensão econômica internacional, as forças se constituem em superestruturas anti-acesso informacional. O resultado é simples: a ausência de avanços democráticos impede a solidez de uma legislação orientada ao acesso à informação e, consequentemente, amplia a pobreza e a desigualdade.

DICK, Archie L. Power is information: South Africa’s promotion of access to information act in contexto. In.: CRESTANI, F.; RUTHVEN, I. (ed.). Context: nature, impact and role. Berlin: Springer, 2005. p. 212-225.

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